457a Stock Options

Este aviso fornece orientações provisórias sobre a aplicação da seita 457A a planos de remuneração diferidos não qualificados de entidades não qualificadas. A seção 457A geralmente prevê que qualquer compensação que seja diferida por um plano de compensação diferido não qualificado de uma entidade não qualificada é incluída na receita bruta quando não existe um risco substancial de perda dos direitos a essa compensação. Para fins da seita 457A, o termo plano de compensação diferido não qualificado tem o mesmo significado que o previsto na seção 409A (d), sujeito a certas modificações. Para fins da seita 457A, o termo entidade não qualificada significa (a) qualquer corporação estrangeira, a menos que substancialmente toda a sua renda seja (i) efetivamente relacionada com a conduta de uma empresa ou comércio nos Estados Unidos, ou (ii) sujeita a uma abrangente Imposto sobre o rendimento estrangeiro e (b) qualquer parceria, a menos que substancialmente todos os seus rendimentos sejam alocados a pessoas que não sejam (i) pessoas estrangeiras com relação a quem esses rendimentos não estão sujeitos a um imposto abrangente de renda estrangeira e (ii) organizações que são Isento de imposto nos termos do Título 26 do Código dos Estados Unidos. A Seção 457A é uma disposição da Lei de Extensão de Impostos e Alívio Fiscal Mínimo Alternativo de 2008, Div. C do Pub. L. No. 110-343 (TEAMTRA), que foi promulgada em 3 de outubro de 2008. Esta orientação destina-se a orientação provisória para ajudar os contribuintes na aplicação da seita 457A, enquanto o Departamento do Tesouro e o IRS consideram orientações adicionais sobre a aplicação da seita 457A . O Departamento do Tesouro e o IRS prevêem a divulgação de novas orientações sobre questões não abordadas por este aviso. A orientação futura também pode modificar a orientação fornecida neste aviso, por exemplo, expandindo a definição de uma entidade não qualificada conforme estabelecido neste aviso. Além disso, certas disposições deste aviso referem-se a orientação provisória ao abrigo do Aviso 2008-115, 2008-52 I. R.B. 1367 (29 de dezembro de 2008) (obrigações de retenção e denúncia de acordo com a seita 409A para anos tributáveis ​​com início em 1º de janeiro de 2008) e propostas de regulamentos sob a seção 409A (seção proposta 1.409A-4, REG-148326-05, 2008 -51 IRB 1325 73 Reg. Federal 74380 (8 de dezembro de 2008)). A orientação futura da seita 457A pode precisar ser adaptada a quaisquer mudanças futuras nas orientações fornecidas no Aviso 2008-115 e nos regulamentos propostos da seita 409A. No entanto, conforme previsto na seção intitulada 8220 FECHO EFICAZ, 8221, qualquer orientação futura sob a seção 457A que ampliaria a cobertura da seita 457A será prospectiva e não se aplicará a um ano fiscal passivo do fornecedor do serviço começando antes da emissão dessa orientação. Os comentários são solicitados sobre todos os aspectos deste aviso. Consulte a seção 8220 SOLICITAÇÃO DE COMENTÁRIOS 8221 para obter informações sobre como enviar comentários. ORIENTAÇÃO PROVISÓRIA SOBRE A APLICAÇÃO DA SEÇÃO 457A A. Secção 457A 8212 Em geral Q-1 Quando a remuneração é incluída na receita bruta de acordo com a seita 457A A-1 Como regra geral, a seção 457A prevê que qualquer remuneração diferida nos termos de um plano de remuneração diferido não qualificado De uma entidade não qualificada é incluída no rendimento bruto quando não existe um risco substancial de perda dos direitos sobre essa compensação. No entanto, a remuneração diferida não é incluída na receita bruta se o valor da compensação não for determinável, caso em que os impostos adicionais se aplicam a essa remuneração no momento em que o montante dessa remuneração se torna determinável e é incluído na receita bruta. A seção B deste aviso (QampA-2 através do QampA-4) aborda a definição do termo plano de compensação diferido não qualificado. A Seção C (QampA-5 através do QampA-14) aborda quais provedores de serviços são cobertos pela seita 457A e a definição do termo entidade não qualificada. A seção D (QampA-15 através do QampA-18) aborda o cálculo do montante incluído na receita de acordo com a seção 457A. A seção E (QampA-19 até QampA-21) aborda quando os valores diferidos são considerados não determináveis. A seção F (QampA-22 através do QampA-23) aborda a aplicação das datas efetivas. A seção G (QampA-24 através do QampA-27) aborda questões relacionadas à coordenação da seita 457A com a seita 409A. B. Definição de um Plano de Remuneração Diferido Sem Qualificação Q-2 O que é um plano de compensação diferido não qualificado para fins da seita 457A A-2 (a) Regra geral. Salvo disposição em contrário deste A-2, para fins da seita 457A, o termo plano de compensação diferido não qualificado tem o significado dado nesse termo nos termos da seção 409A (d) e da seita 1.409A-1 (a). No que diz respeito a um acordo entre um parceiro e uma parceria, os contribuintes podem confiar nas orientações aplicáveis ​​sob a seção 409A, que, a partir de 9 de janeiro de 2008, incluíam o Aviso 2005-1, QampA-7, 2005-1 CB 274, seção II. E do preâmbulo dos regulamentos propostos da seita 409A publicados em 4 de outubro de 2005 (REG-158080-04, 2005-2 CB 786 70, Reg. 57930) e seção III. G do preâmbulo dos regulamentos finais da seita 409A publicados Em 17 de abril de 2007 (TD 9321, 2007-1 CB 1123 72 Fed. Reg. 19234). No entanto, veja QampA-3 através do QampA-4 deste aviso sobre a definição de risco substancial de confisco e a aplicação da regra de diferimento de curto prazo para fins da seita 457A. (B) Direitos de valorização patrimonial. Conforme previsto na seção 457A (d) (3) (A), o termo plano de remuneração diferido não qualificado também inclui qualquer plano que forneça um direito a compensação com base na apreciação em valor de um número específico de unidades de capital do destinatário do serviço. Por conseguinte, salvo disposição em contrário deste parágrafo A-2 (b), a seção 1.409A-1 (b) (5) (i) (B) (exceção para certos direitos de valorização de ações) não se aplica para determinar se um O arranjo prevê uma compensação diferida para fins da seita 457A. No entanto, as exceções da cobertura ao abrigo da seção 1.409A-1 (b) (5) (i) (A) (exceção para opções de ações não estatutárias sobre ações do destinatário do serviço emitidas com um preço de exercício não inferior ao valor justo de mercado na data da concessão E sem outra função de diferimento) e a seção 1.409A-1 (b) (5) (i) (C) (exceção para opções de estoque legais) se aplicam. Somente para os fins deste parágrafo A-2 (b), a exceção da cobertura de acordo com a seção 1.409A-1 (b) (5) (i) (B) pode ser aplicada de modo que um direito de apreciação de ações que, por seus termos, Os tempos devem ser resolvidos no estoque do destinatário do serviço e são liquidados no estoque do destinatário do serviço (e de outra forma atendem aos requisitos dessa seção), serão excluídos da cobertura sob a seção 457A. Além disso, para efeitos de aplicação da exceção da cobertura sob a seção 1.409A-1 (b) (5) (i) (A) a uma participação acionária em uma entidade não societária (ou seja, um direito de compra de capital próprio nessa entidade , E não um mero direito a um valor igual à apreciação desse patrimônio), as regras da seita 1.409A-1 (b) (5) (i) (A) são aplicadas por analogia. (C) Exceção de diferimento de curto prazo. Ao aplicar a seção 1.409A-1 (b) (4) (exceção da definição de remuneração diferida para fins da seita 409A para determinados diferimentos de curto prazo), a definição de risco substancial de confisco no QampA-3 deste aviso é aplicada Em vez da definição na seção 1.409A-1 (d). Além disso, a compensação diferida para fins da seita 457A não inclui um adiamento de curto prazo de uma seita 457A (conforme definido no QampA-4). Q-3 O que é um risco substancial de confisco para fins da seita 457A A-3 (a) Regra geral. Para fins da seita 457A, os direitos de uma pessoa a compensação estão sujeitos a um risco substancial de confisco somente se os direitos dessa pessoa estarem condicionados ao desempenho futuro de serviços substanciais por essa pessoa. Assim, por exemplo, os direitos de uma pessoa a uma compensação (incluindo um direito de estoque) não estão sujeitos a um risco substancial de perda apenas porque esses direitos estão sujeitos à ocorrência de uma condição relacionada à finalidade da compensação ou estão condicionados , Direta ou indiretamente, após abster-se da prestação de serviços. A adição de qualquer risco de caducidade após o direito juridicamente vinculativo de compensação, ou qualquer extensão de um período durante o qual a compensação está sujeita a um risco de caducidade é desconsiderada para determinar se essa compensação está sujeita a um risco substancial de confisco. No entanto, um montante pode ser considerado sujeito a um risco substancial de confisco para além da data ou hora em que o destinatário de outra forma poderia ter eleito para receber a compensação se o valor presente desse montante (desconsiderando, ao determinar o valor presente, o risco de Confisco) é materialmente maior do que o valor presente do valor que o destinatário de outra forma poderia ter eleito para receber ausente tal risco de confisco. Para fins de determinar se um montante que está sujeito a um risco de confisco é substancialmente maior do que o montante que o destinatário de outra forma poderia ter eleito para receber ausente de risco de perda, compensação, como o salário, que o prestador de serviços receberia por continuar a A realização de serviços não é levada em consideração. Por exemplo, se um plano de bônus fornecer uma eleição entre um pagamento em dinheiro ou unidades de ações restritas com um valor presente que é materialmente maior (desconsiderando o risco de confisco) do que o valor presente desse pagamento em dinheiro e que será perdido, ausente serviços continuados para Um período de anos, o direito às unidades de ações restritas geralmente é tratado como sujeito a um risco substancial de confisco. (B) Direitos de ações. Para a aplicação da definição de risco substancial de confisco para um direito de propriedade (conforme definido na seção 1.409A-1 (l)), ver a seção 1.409A-1 (d) (2). (C) Execução da condição de confisco. Para as regras sobre a determinação de se o risco de caducidade é substancial em relação aos direitos de um prestador de serviços que possui uma quantidade significativa do total de poder de voto ou valor do destinatário do serviço, ver a seção 1.409A-1 (d) (3 ). Q-4 O que é um adiamento de curto prazo para fins da seita 457A (um adiantamento de curto prazo da seita 457A) A-4 (a) Regra geral. A compensação diferida para fins da seita 457A não inclui um diferimento de curto prazo conforme previsto na seção 457A (d) (3) (B) (um adiantamento de curto prazo da seita 457A). O termo "adiantamento" de curto prazo da seita 457A refere-se a uma remuneração que é paga no prazo de 12 meses após o final do ano tributável do serviço devedor8217s durante o qual o direito ao pagamento da compensação não está mais sujeito a um risco substancial de confisco. Para fins desta regra especial, o destinatário do serviço é a pessoa para quem o provedor de serviços presta serviços diretamente no momento em que o direito ao pagamento dessa compensação não está mais sujeito a um risco substancial de perda. Além disso, conforme previsto na QampA-2 (c), qualquer montante que se qualifique como um adiamento de curto prazo sob a seção 1.409A-1 (b) (4), aplicado usando a definição de risco substancial de confisco para fins da Seção 457A conforme descrito No QampA-3, não constitui compensação diferida para fins da seita 457A. (B) Exemplo. Se, em 1º de janeiro de 2009, um empregado receber um direito a um pagamento futuro de 10.000 se o funcionário continuar prestando serviços a seu empregador até 1º de janeiro de 2011 e o valor for pago no prazo de 12 meses após o final Do ano tributável do empregador8217 que inclui 1 de janeiro de 2011, o acordo não está sujeito à seção 457A. No entanto, se o montante não for pago ao empregado antes do final desse período de 12 meses, o acordo está sujeito à seção 457A e 10 000 é incluído na receita bruta do trabalhador8217 em 1º de janeiro de 2011. C. Entidades não qualificadas Q-5 A que tipos de prestadores de serviços a setiva 457A aplica-se A-5 Um prestador de serviços sujeito à seita 457A pode incluir uma corporação individual, corporativa, subcapítulo S, parceria, corporação de serviço pessoal (conforme definido na seção 269A (b) (1)), Entidade não corporativa que seria uma corporação de serviços pessoais se fosse uma corporação, corporação de serviço pessoal qualificada (conforme definido na seção 448 (d) (2)) e entidade não incorporada que seria uma corporação de serviço pessoal qualificada se fosse uma corporação. Um prestador de serviços pode estar sujeito à seita 457A, independentemente de essa pessoa responder pelo rendimento bruto do desempenho dos serviços sob o método de contabilização de recebimentos e desembolsos ou de acordo com o método de competência. No entanto, um contratado independente não é um prestador de serviços sujeito à seita 457A se um acordo com relação ao contratante independente fosse excluído da cobertura sob a seção 1.409A-1 (f) (2) (geralmente excluindo arranjos com contratados independentes com múltiplos não relacionados Clientes, mas não excluindo arranjos com esses contratados independentes que prestam serviços de gerenciamento). Q-6 O que é uma entidade não qualificada para fins da seita 457A A-6 Para fins da seita 457A, conforme previsto na seção 457A (b), o termo entidade não qualificada significa8212 (1) qualquer corporação estrangeira, a menos que substancialmente todos os seus rendimentos sejam ( A) efetivamente conectado com a conduta de uma empresa comercial nos Estados Unidos, ou (B) sujeito a um imposto global sobre o rendimento estrangeiro e (2) qualquer parceria, a menos que substancialmente todos os seus rendimentos sejam alocados a pessoas que não sejam (A) estrangeiras Pessoas com respeito a quem esses rendimentos não estão sujeitos a um imposto global sobre o rendimento estrangeiro, e (B) organizações isentas de imposto nos termos do Título 26 do Código dos Estados Unidos. Q-7 Como é determinado se uma entidade é uma corporação estrangeira ou uma parceria para fins de determinar se uma entidade é uma entidade não qualificada sob a seção 457A A-7 Para fins da seita 457A, o termo corporação estrangeira significa uma corporação conforme definido em Seção 7701 (a) (3) que não é doméstica conforme definido na seção 7701 (a) (4). Para fins da seita 457A, o termo parceria tem o significado dado esse termo na seção 7701 (a) (2). Q-8 Como é determinado se substancialmente todo o rendimento de uma empresa estrangeira de 8217 está sujeito a um imposto abrangente de renda estrangeira A-8 (a) Em geral. Para fins da seita 457A, substancialmente todos os rendimentos de uma empresa estrangeira estão sujeitos a um imposto de renda estrangeiro abrangente se, para o ano tributável da corporação estrangeira que termina com ou dentro do ano tributável relevante do fornecedor do serviço8217s (conforme determinado de acordo com a QampA -13) 8212 (i) ou (A) a empresa estrangeira é elegível para os benefícios de um tratado de imposto de renda abrangente entre seu país de residência e os Estados Unidos (conforme determinado de acordo com QampA-10), ou (B) o A corporação estrangeira demonstra, a contento do Secretário, que é residente para fins fiscais em um país estrangeiro que possui um imposto sobre o rendimento abrangente e (ii) a empresa estrangeira não é tributada pelo país de residência da empresa estrangeira8217 sob qualquer regime ou acordo que seja Materialmente mais favorável do que o imposto sobre o rendimento das sociedades, de outra forma, geralmente imposto por esse país. (B) Exceção em que a renda da fonte não residente é excluída. Não obstante o disposto no parágrafo A-8 (a), substancialmente todo o rendimento de uma empresa estrangeira não será tratado como sujeito a um imposto abrangente de renda estrangeira se8212 (i) o lucro tributável da companhia estrangeira definida segundo as leis de seu país de residência exclui, No todo ou em parte, a receita da fonte de não residência realizada pela empresa estrangeira e (ii) o valor agregado do rendimento da fonte não residente da empresa estrangeira que está excluída para o ano tributável relevante (o valor excluído) excede 20% do rendimento bruto de A corporação estrangeira. (C) Renda excluída. Para fins do parágrafo A-8 (b) 8212 (i), o lucro tributável da companhia estrangeira, segundo as leis de seu país de residência, exclui um item de renda de fonte não residencial se o lucro tributável da empresa estrangeira 8217 não incluir esse resultado ou exclui esses rendimentos Por meio de isenção, exclusão (incluindo uma exclusão da receita bruta), dedução (incluindo dividendos recebidos dedução ou dividendos dedução paga (ou provisão similar)), por meio de tributação de tais rendimentos a uma taxa de imposto inferior a 50% de A taxa geralmente aplicável, ou por outros meios (ii) a renda bruta da empresa estrangeira 8217s é definida como a receita bruta da empresa estrangeira 8217s, conforme determinado de acordo com as leis de imposto sobre o rendimento do país de residência da empresa estrangeira8217s, acrescido de todos os rendimentos da fonte não residente da empresa estrangeira Extensão não incluída de outra forma na renda bruta da empresa estrangeira8217s (iii) o termo receita de fonte não residencial significa qualquer item de renda que wo Deve ser incluído no lucro bruto, determinado de acordo com os princípios da seita 61, de fontes fora do país de residência da corporação estrangeira8217, incluindo dividendos distribuídos por empresas que não residem no país de residência da empresa estrangeira8217 e (iv) um item de fonte não residencial A renda não está incluída no valor excluído na medida em que esse item de renda da fonte de não residência é8212 (A) efetivamente conectado com a conduta de uma empresa ou comércio nos Estados Unidos sob a seção 882 e seus regulamentos que não estão isentos do governo federal dos EUA Imposto de renda de acordo com uma obrigação contratual dos Estados Unidos (por exemplo, porque o rendimento não é atribuível a um estabelecimento estável) (B) um dividendo de uma empresa que é doméstica (na acepção da seção 7701 (a) (4) ) Ou (C) um dividendo de uma empresa, substancialmente cuja totalidade do rendimento esteja sujeita a um imposto global sobre o rendimento estrangeiro (determinado pela aplicação dos princípios de Este A-8). Q-9 Como é determinado se substancialmente toda a renda de uma empresa estrangeira está efetivamente relacionada com a conduta de uma empresa ou comércio nos Estados Unidos A-9 Para fins da seita 457A, substancialmente todo o rendimento de uma empresa estrangeira é tratado Como efetivamente relacionado com a conduta de um comércio ou empresa nos Estados Unidos se, pelo ano tributável da corporação estrangeira que termina com ou dentro do ano tributável relevante do fornecedor do serviço8217 (conforme determinado na QampA-13), pelo menos 80% dos O rendimento bruto da empresa estrangeira (conforme definido no parágrafo A-8 (c) (ii)) está efetivamente relacionado com a conduta de uma empresa comercial nos Estados Unidos, de acordo com a seção 882 e seus regulamentos, que não está isento de federal Imposto de renda de acordo com uma obrigação convencional dos Estados Unidos (por exemplo, porque o rendimento não é atribuível a um estabelecimento estável). Q-10 Quando uma pessoa estrangeira é elegível para os benefícios de um tratado de imposto de renda abrangente para fins da seita 457A A-10 Para fins da seita 457A, o termo tratado de imposto de renda abrangente significa todo tratado de imposto de renda dos Estados Unidos em vigor como De 9 de janeiro de 2009, além do tratado de imposto de renda com as Bermudas e do tratado de imposto de renda com as Antilhas Holandesas. Para ser elegível para os benefícios de tal tratado de imposto de renda abrangente para fins da seita 457A, uma pessoa estrangeira deve ser um residente na acepção desse termo nos termos do tratado relevante e deve satisfazer quaisquer outros requisitos relevantes desse tratado, incluindo os requisitos Sob qualquer limitação aplicável na provisão de benefícios. Q-11 Como é determinado se substancialmente todo o rendimento de uma parceria para um ano tributável é alocado a pessoas que não sejam (A) pessoas estrangeiras com relação a quem esses rendimentos não estão sujeitos a um imposto global sobre o rendimento estrangeiro e (B) organizações que Estão isentos de imposto nos termos do Título 26 do Código dos Estados Unidos A-11 (a) Em geral. De acordo com a seção 457A (b) (2), uma parceria não é uma entidade não qualificada em relação a um ano tributável, se tiver um rendimento e substancialmente todo o seu rendimento para o ano fiscal é atribuído a pessoas não descritas na seita 457A (b) ( 2) (A) ou (B) (uma pessoa não descrita na seção 457A (b) (2) (A) ou (B) é aqui referida como uma pessoa elegível). Substancialmente, toda a renda de uma parceria é tratada para fins da seita 457A (b) (2) como atribuída a pessoas elegíveis com respeito a um ano tributável somente se pelo menos 80% do rendimento bruto da parceria para esse ano tributável for alocado para Pessoas elegíveis, conforme previsto no parágrafo A-11 (e) abaixo. Os parágrafos deste A-11 abaixo fornecem orientação sobre se substancialmente todo o rendimento de uma parceria patrocinadora (ver QampA-14) de um plano de remuneração diferido não qualificado é alocado para pessoas elegíveis, incluindo a determinação8212 (i) do lucro bruto De tal parceria (ii) quais pessoas podem ser tratadas como recebendo alocações de tal renda bruta e (iii) quais alocações de renda bruta serão tratadas como feitas para pessoas elegíveis. Um item ou porção de um item de receita bruta pode ser tratado para fins deste QampA-11 como alocado a qualquer um dos (e apenas um) do seguinte: (i) uma parceria, se a parceria for o patrocinador (ver QampA -14) do plano de remuneração diferido não qualificado e sujeito a um imposto de renda estrangeiro abrangente em relação aos rendimentos previstos no parágrafo A-11 (f), (ii) um parceiro da parceria, ou (iii) qualquer ação direta ou indireta Proprietário do parceiro. (B) Lucro bruto e alocações para parcerias relevantes dos EUA. Com respeito a uma parceria relevante dos EUA que é o patrocinador (ver QampA-14) de um plano de remuneração diferido não qualificado, o termo renda bruta da parceria tem o mesmo significado que para fins da seita 702 (c) (veja também o item 1.702- 1 (c) e 1.704-1 (b) (1) (vii)). Uma parceria é uma parceria relevante nos Estados Unidos se ele (i) for obrigado a apresentar um retorno do rendimento da parceria sob a seção 6031 ou (ii) determina a participação distributiva do rendimento de qualquer parceiro de acordo com a seita 704. Se uma parceria relevante dos EUA alocar Qualquer receita líquida de deduções, a receita bruta é tratada como sendo alocada ao parceiro que recebeu a alocação relacionada do lucro líquido na medida em que esse lucro líquido é derivado da renda bruta (determinado de acordo com os princípios da seita 702 (c)). As alocações de renda para os parceiros são as alocações fiscais reais da parceria determinadas de acordo com a seção 704 para o ano tributável relevante da parceria, segundo a QampA-13 deste aviso. O rendimento bruto de uma parceria estrangeira ou uma parceria doméstica que é tratada de acordo com as leis de um país estrangeiro como residente nesse país para fins fiscais, ou seja, o patrocinador (ver QampA-14) do plano de remuneração diferido não qualificado pode ser tratado como Atribuído à parceria. (C) Receitas e alocações brutas para parcerias que não são parcerias relevantes dos EUA. A receita bruta de uma parceria que é o patrocinador (ver QampA-14) de um plano de remuneração diferido não qualificado que não seja uma parceria relevante dos EUA é determinada para o ano fiscal tributável relevante de acordo com o QampA-13 do presente aviso usando qualquer método razoável que incorpore o Princípios da seita 61. Além disso, para fins deste QampA-11, o rendimento bruto de uma parceria que é o patrocinador (ver QampA-14) de um plano não qualificado e não é uma parceria relevante dos EUA é considerado alocado para um parceiro na medida Que o parceiro inclui esses rendimentos no seu rendimento bruto de forma corrente, de acordo com as leis de imposto sobre o rendimento do país de que esse parceiro é residente (exceto se incluído no rendimento unicamente em razão de um regime de adiamento diferido, por exemplo, o item 951 E seq. Sectsect 1293 et ​​seq. Ou disposições comparáveis ​​de direito estrangeiro), independentemente de tais rendimentos serem ou não distribuídos a essa pessoa. O rendimento bruto de uma parceria que não é uma parceria relevante dos EUA e que é o patrocinador (ver QampA-14) do plano de remuneração diferido não qualificado pode ser tratado como alocado à parceria. (D) Tiered ownership. (I) Um item ou parte de um item de renda bruta da parceria que é o patrocinador (ver QampA-14) de um plano de remuneração diferido não qualificado alocado a um parceiro de acordo com o parágrafo A-11 (b) ou (c ) Podem ser tratadas como rendimentos alocados a qualquer proprietário direto ou indireto de tal parceiro que leva esses rendimentos em conta de forma corrente, de acordo com as leis do imposto sobre o rendimento do país do qual esse proprietário é residente (exceto se incluído no resultado exclusivamente por Razão de um regime anti-diferimento, por exemplo, seqüência 951 e seq. Sect. 1293 e seguintes ou disposições comparáveis ​​de direito estrangeiro), independentemente de tais rendimentos serem ou não distribuídos a esse proprietário. (Ii) Um item ou parte de um item de renda bruta da parceria que é o patrocinador (ver QampA-14) de um plano de remuneração diferido não qualificado alocado de acordo com o parágrafo A-11 (b) ou (c) a um O parceiro que é uma confiança ou propriedade que é uma pessoa dos Estados Unidos, conforme definido na seção 7701 (a) (30), pode ser tratado como alocado a um beneficiário do fideicomisso ou da propriedade se o beneficiário tiver em conta esse rendimento em uma conta corrente base. (E) Alocações de renda bruta para pessoas elegíveis. A renda bruta é alocada a uma pessoa elegível na medida em que 8212 (i) a renda bruta que é derivada em um comércio ou negócio não relacionado conforme descrito na seita 512 (a) é alocada a uma organização sujeita ao imposto de renda federal dos EUA sobre esses rendimentos de acordo com a seção 511 (Ii) o rendimento bruto efetivamente relacionado com a conduta de uma empresa ou comércio nos Estados Unidos, na acepção da seita 871 (b) ou da seção 882 (a), conforme aplicável (renda efetivamente conectada), é alocado a um Pessoa sujeita ao imposto de renda federal dos EUA sobre esses rendimentos de acordo com a seita 871 (b) ou seção 882 (a), conforme aplicável, e não está isento do imposto de renda federal dos EUA de acordo com uma obrigação convencional dos Estados Unidos (iii) o lucro bruto é alocado Para uma pessoa dos Estados Unidos (conforme definido na seção 7701 (a) (30)) que não seja (A) uma organização isenta de imposto nos termos do Título 26 do Código dos Estados Unidos (B), uma parceria doméstica na acepção da seção 7701 (a ) (30) (B) ou (C) uma confiança ou propriedade, exceto na medida em que a confiança ou estat. E está sujeito ao imposto de renda federal dos EUA em relação a esses rendimentos e esses rendimentos não estão incluídos no rendimento bruto de um beneficiário de acordo com a seção 652 ou seção 662 nem pagos ou permanentemente reservados para fins de caridade na acepção da seita 642 (c ) Ou (iv) o rendimento bruto que não é efetivamente relacionado ao rendimento é alocado a uma pessoa que não é uma pessoa dos Estados Unidos, conforme definido na seção 7701 (a) (30) (uma pessoa estrangeira) (uma pessoa estrangeira é considerada como incluindo Para estes fins e para os fins do parágrafo A-11 (f) abaixo de uma parceria doméstica que é o patrocinador (ver QampA-14) do plano de remuneração diferido não qualificado e que é tratado de acordo com as leis de um país estrangeiro como residente nesse país Para fins fiscais), que está sujeito a um imposto de renda estrangeiro abrangente em relação a esses rendimentos, conforme previsto no parágrafo A-11 (f) abaixo. (F) Imposto de Renda Estrangeiro Integral. Para os propósitos desta A-11, uma pessoa estrangeira está sujeita a um imposto de renda estrangeiro abrangente com relação a um item de renda da parceria somente se ambos8212 (i) A pessoa estrangeira leva esses rendimentos em conta de forma corrente sob o imposto de renda As leis do país em que o estrangeiro é residente (exceto se incluído no rendimento unicamente em razão de um regime de adiamento diferido, por exemplo, seqüência 951 e seq. Secções 1293 e seguintes ou disposições comparáveis ​​de direito estrangeiro), seja ou não Não é distribuída essa renda a essa pessoa estrangeira e (ii) (A) No caso de uma pessoa estrangeira que não seja um indivíduo estrangeiro não residente8212 (I), a pessoa estrangeira é uma entidade que não é fiscalmente transparente de acordo com a lei da entidade8217s Jurisdição (conforme definido na seção 1.894-1 (d) (3) (ii)) com relação a tais rendimentos (II), a pessoa estrangeira satisfaz os requisitos do QampA-8 (a) (i) e (ii) tratando o estrangeiro Pessoa como a corporação estrangeira 82201 para este fim e (III) tal O rendimento não é excluído da renda tributável desse indivíduo estrangeiro por meio de isenção, exclusão, dedução paga por dividendos ou dividendos recebidos de dedução (ou provisão similar), por meio de tributação de tais rendimentos a uma taxa inferior a 50% da taxa geralmente aplicável, Ou por outros meios ou (B) No caso de uma pessoa estrangeira que seja um indivíduo estrangeiro não residente8212 (I), esse indivíduo estrangeiro não residente é elegível para os benefícios de um tratado de imposto de renda abrangente com os Estados Unidos, ou esse indivíduo estrangeiro não residente demonstra A satisfação do Secretário de que esse indivíduo estrangeiro não residente está sujeito a um imposto global sobre o rendimento estrangeiro e (II) esse rendimento não está excluído da renda tributável do estrangeiro8217 por meio da isenção, exclusão (incluindo uma exclusão do lucro bruto), dedução (Incluindo dividendos pagos dedução ou dividendos recebidos dedução (ou provisão similar)), por meio de tributação de tais rendimentos a uma taxa menor Do que 50% da taxa geralmente aplicável, ou por outros meios. (G) Exemplos. Os exemplos a seguir ilustram as regras neste A-11. Para os propósitos dos Exemplos 1 a 3, assumir o seguinte. A PRS é uma parceria doméstica. A PRS tem dois parceiros, A, uma corporação doméstica que não é uma organização isenta de imposto nos termos do Título 26 do Código dos Estados Unidos e B, uma entidade isenta de imposto nos termos da seção 501 (a). De acordo com o acordo de parceria PRS, A é alocado no primeiro 700 do lucro líquido, e qualquer lucro líquido remanescente é alocado de 75 a A e de 25 a B. As perdas líquidas são alocadas de 75 a A e de 25 a B. Suponha que a participação distributiva da B8217s Da PRS não constitui renda tributável comercial independente de B e que todas as alocações de renda, ganho, perda e dedução PRS8217 atendem os requisitos da seita 704. Exemplo 1. Para o ano fiscal que termina em 31 de dezembro de 2009, a PRS tem 1.500 em receita bruta e nenhum outro ganho, perda ou dedução. Sob o acordo de parceria PRS, A é alocado no primeiro 700 do lucro líquido, e os 800 restantes do lucro líquido são alocados 600 a A (75 x 800) e 200 a B (25 x 800). Em 2009, a PRS não é uma entidade não qualificada sob a seção 457A (b) (2) e esta QampA-11 porque 1.300 de renda bruta são alocados para A, que é pelo menos 80 da renda bruta da PRS (80 x 1.500 1.200) . Exemplo 2. Por seu ano fiscal findo em 31 de dezembro de 2009, a PRS tem 1.000 em renda ordinária, 300 de deduções (ou receita ordinária líquida de 700), 8.000 de ganhos e sem perdas. Sob o acordo de parceria PRS, A é alocado no primeiro 700 do lucro líquido, e os 8.000 de ganho são alocados de 6.000 a A (75 x 8.000) e 2.000 a B (25 x 8.000). Em 2009, a PRS é uma entidade não qualificada sob a seção 457A (b) (2) e esta QampA-11 porque 7,000 de renda bruta são alocados para A, que é inferior a 80 do rendimento bruto de PRS (80 x 9,000 7200). Exemplo 3. Por seu ano tributável findo em 31 de dezembro de 2009, a PRS possui uma perda líquida de 1.400 (100 de receita bruta, 1.500 de deduções e outros ganhos ou perdas). Under the PRS partnership agreement, A is allocated 1,050 of the net loss (75 x 1,400). B is allocated 350 of the net loss (25 x 1,400). Under sect 702(c), A8217s share of gross income of PRS is 75 (75 x 100). In 2009, PRS is a nonqualified entity under sect 457A(b)(2) and this QampA-11 because less than 80 of PRS8217 gross income is allocated to A (80 x 100 80). Example 4 . In 2009, K and B are partners in KB partnership, a partnership organized under the laws of foreign country 1 that is fiscally transparent under the laws of foreign country 1. KB is a partnership for U. S. federal income tax purposes and a U. S. relevant partnership hereunder. K is an entity organized under the laws of foreign country 2, and K is fiscally transparent under the laws of foreign country 2 and has in effect an election to be treated as a corporation for U. S. federal tax purposes. B is a domestic corporation that is not an organization exempt from tax under Title 26 of the United States Code. The owners of K are S, an individual who is a citizen and resident of foreign country 3, and J, a foreign corporation. S is eligible for the benefits of a comprehensive income tax treaty with the United States and takes into account under the income tax laws of country 3 her share of gross income of K on a current basis, whether or not such income is distributed to S. S8217s share of such income is taxed under the laws of country 3 at a rate not less than the generally applicable rate, is not otherwise excluded from S8217s income and is not included in income by reason of an anti-deferral regime. J is not subject to tax on its share of income of K. Income of KB is not effectively connected income. KB is a calendar year taxpayer. Foreign country 1 does not impose a tax on the income of KB, and foreign country 2 does not impose a tax on the income of K. Because KB is a U. S relevant partnership, KB must determine its gross income of KB for U. S. federal tax purposes and whether at least 80 of this gross income is allocated during 2009 to eligible persons. (i) Gross income of KB allocated to B is income described in paragraph A-11(e)(iii) and is therefore allocated to an eligible person. (ii) Because K is fiscally transparent under the laws of country 2, gross income of KB allocated to K is not income subject to a comprehensive foreign income tax in the hands of K for purposes of paragraph A-11(f). However, gross income of KB that is taken into account by S is treated as gross income that is allocated to eligible persons because S is a nonresident alien individual who is eligible for the benefits of a comprehensive income tax treaty with the United States and includes her share of K8217s gross income on a current basis whether or not distributed to S, such income is taxed under the laws of country 3 at a rate not less than the generally applicable rate and not otherwise excluded from S8217s income and is not included in income by reason of an anti-deferral regime. (iii) Gross income of KB that is allocated to K and taken into account by J is not income that is allocated to eligible persons because neither K nor J is subject to a comprehensive foreign income tax with respect to such income. Q-12 Does sect 457A apply to deferred compensation that would have been deductible against income of a foreign corporation which is taxable under sect 882 if the compensation had been paid in cash on the date that such compensation ceased to be subject to a substantial risk of forfeiture A-12 In the case of a foreign corporation with income which is taxable under sect 882, sect 457A does not apply to compensation that, had such compensation been paid in cash on the date that such compensation ceased to be subject to a substantial risk of forfeiture, would have been deductible under the principles of sect 882 and the regulations thereunder by such foreign corporation against such income. If such compensation expense would not have been part of the corporation8217s cost of goods sold, the compensation will be considered to have been deductible by the foreign corporation against such income only to the extent that the compensation would be properly allocated and apportioned to such income under the principles of sect 1.861-8 et seq . If such compensation expense would have been part of the corporation8217s cost of goods sold, the compensation will be considered to have been deductible by the corporation against such income using any reasonable method that is satisfactory to the Secretary based on all facts and circumstances. Q-13 When is the determination made whether an entity is a nonqualified entity A-13 (a) General rule . The determination of whether an entity is a nonqualified entity is made as of the last day of each of the service provider8217s taxable years in which the nonqualified deferred compensation is no longer subject to a substantial risk of forfeiture and remains deferred. Accordingly, if the plan sponsor becomes a nonqualified entity during a service provider8217s taxable year and is a nonqualified entity as of the last day of the service provider8217s taxable year, amounts deferred under the plan are subject to sect 457A for that taxable year of the service provider and the amounts are includible in income to the extent that the amounts are not subject to a substantial risk of forfeiture and have not previously been included in income. Similarly, if the plan sponsor ceases to be a nonqualified entity during a service provider8217s taxable year, and is not a nonqualified entity as of the last day of the service provider8217s taxable year, amounts deferred under the plan are not subject to sect 457A for that taxable year of the service provider. Comments are requested regarding alternative approaches to determine whether and when nonqualified deferred compensation becomes subject to sect 457A where the nonqualified deferred compensation is no longer subject to a substantial risk of forfeiture and is still deferred, and the entity becomes a nonqualified entity in a subsequent taxable year. See the section below entitled 8220Request for Comments8221 for information on the submission of comments. (b) Special rule for partnerships . Whether a partnership is a nonqualified entity as of the last day of the service provider8217s taxable year is determined based on the allocations (or deemed allocations) of gross income by the partnership for the partnership8217s taxable year ending with or within the service provider8217s taxable year. If a partnership does not yet have a taxable year that has ended or ends on the last day of the service provider8217s taxable year, a reasonable, good faith estimate of such allocation (or deemed allocation) of the partnership for its current taxable year must be used to determine whether it is a nonqualified entity. Q-14 How is it determined whether a nonqualified deferred compensation plan is a plan of a nonqualified entity A-14 The determination of whether a nonqualified deferred compensation plan is a plan of a nonqualified entity (for purposes of this notice, whether a nonqualified entity is the 8220sponsor8221, or one of the 8220sponsors8221, of the plan) is determined as of the last day of the service provider8217s relevant taxable year as determined under QampA-13. For this purpose, with respect to any amount deferred under a plan, the sponsor of the plan is any entity or entities which, if the entity paid the amount deferred in cash to the service provider in the relevant taxable year (as determined under QampA-13), would be entitled to a compensation deduction under U. S. federal income tax principles. D. Amount Includible in Income Q-15 Does sect 457A apply to a right to earnings on deferred compensation that is subject to sect 457A A-15 Yes. For purposes of sect 457A and this notice, references to deferred compensation include references to income (whether actual or notional) attributable to such compensation or such income. When the right to earnings is specified under the terms of the plan, the legally binding right to earnings arises at the time of the deferral of the compensation to which the earnings relate. Accordingly, rights to reasonable earnings credited on at least an annual basis are includible in gross income under sect 457A when the right to the earnings credited is no longer subject to a substantial risk of forfeiture (as defined in QampA-3 of this notice). The right to earnings that are not reasonable earnings, or that are not credited at least annually, will result in some or all of the earnings being treated as currently deferred amounts in accordance with rules analogous to the rules set forth in proposed sect 1.409A-6(b)(2)(iii) (crediting of earnings and losses), sect 1.409A-6(b)(2)(ii)(B) (use of an unreasonable actuarial assumption or method), and sect 1.409A-6(b)(3)(ii) (account balance plans 8212 unreasonable rate of return). Q-16 How is the amount includible in income under sect 457A determined A-16 Except as provided in QampA-19 and QampA-20, for purposes of sect 457A, the amount includible in income is determined under the rules applicable to the determination of amounts includible in income under sect 409A(a). For the currently applicable rules, see Notice 2008-115, which provides certain rules including a rule permitting taxpayers to rely upon proposed sect 1.409A-4. Q-17 If an amount is included in gross income under sect 457A before the amount is paid to the service provider, is the amount also includible in income when the amount is paid to the service provider A-17 To the extent a deferred amount is included in income under sect 457A before the amount is paid to the service provider, the amount is not includible in income when the amount is paid to the service provider. However, after such amount is included in income by the service provider, sect 457A may continue to apply to the right to future reasonable earnings on such previously included amounts (see QampA-15). For purposes of determining the amount previously included in income that is not includible in income at the time of the payment, taxpayers may rely upon rules that are the same as the rules of proposed sect 1.409A-4(f). Q-18 If an amount is included in income under sect 457A before the amount is paid to the service provider, and before such amount is paid the right to the amount is forfeited or otherwise permanently lost, is the service provider entitled to a loss A-18 Yes. If an amount is included in income under sect 457A before the amount is paid to the service provider and, before such amount is paid, the right to the amount is forfeited or otherwise permanently lost, the service provider may rely upon rules that are the same as the rules of proposed sect 1.409A-4(g) for purposes of determining the availability of any loss. E. Deferred Amounts that are not Determinable Q-19 When is the deferred amount to which a service provider is entitled treated as not determinable for purposes of sect 457A A-19 (a) In general . For purposes of sect 457A, the deferred amount to which a service provider is entitled is treated as not determinable if the deferred amount would be calculated under proposed sect 1.409A-4(b)(2)(iv) (application of the general calculation rules to formula amounts), if such rule were effective. Under proposed sect 1.409A-4(b)(2)(iv), for a plan that is not an account balance plan, an amount payable in a future taxable year is a formula amount (and thus not determinable) to the extent that the amount payable in a future taxable year is dependent upon factors that, after applying the assumptions and other rules set out in the proposed regulations, are not determinable as of the end of the service provider8217s taxable year. This generally occurs where the amount of the payment (and not the timing of the payment) is unknown at the end of the taxable year because it is based upon factors that remain variable as of the end of the taxable year. For example, an annual bonus based on annual profits as of December 31, 2010 is a formula amount (and thus an indeterminable amount) at all times prior to December 31, 2010. However, the deferred amount is determinable as of December 31, 2010 because the information necessary to calculate the bonus exists, regardless of whether the calculation of the annual profits is readily available. Q-20 When is a deferred amount that is treated as not determinable at the time that the compensation is otherwise includible in gross income under sect 457A required to be included in income A-20 A deferred amount that is treated as not determinable at the time that the compensation is otherwise includible in gross income under sect 457A is required to be included in gross income when the deferred amount becomes determinable. For purposes of calculating the amount includible in gross income at such time, the rules of QampA-16 apply. Q-21 What additional taxes apply to a deferred amount that is treated as not determinable at the time that the compensation is otherwise includible in gross income under sect 457A A-21 When a deferred amount that is treated as not determinable at the time that the compensation is otherwise includible in gross income under sect 457A becomes determinable and must be included in gross income, the tax for the taxable year in which the compensation is includible in gross income is increased by the sum of (a) an amount equal to 20 percent of the amount of the compensation and (b) the premium interest tax on the compensation. For purposes of this A-21, the premium interest tax is the amount of interest at the underpayment rate under sect 6621 plus 1 percentage point on the underpayments that would have occurred had the deferred compensation been includible in gross income for the taxable year in which first deferred or, if later, the first taxable year in which the deferred compensation is not subject to a substantial risk of forfeiture (as defined in QampA-3 of this notice). For purposes of calculating the premium interest tax, rules analogous to the rules provided in proposed sect 1.409A-4(d) apply, if such rule were effective. F. Effective Dates for Application of sect 457A Q-22 What is the effective date of sect 457A A-22 Section 457A applies to amounts deferred that are attributable to services performed after December 31, 2008. In the case of any amount deferred to which sect 457A would not otherwise apply solely by reason of the fact that the amount is attributable to services performed before January 1, 2009, to the extent the amount deferred is not included in gross income in a taxable year beginning before 2018, that amount deferred is includible in gross income in the later of (a) the last taxable year beginning before January 1, 2018 or (b) the first taxable year in which there is no substantial risk of forfeiture of the right to the amount deferred (as defined in QampA-3 of this notice). Q-23 For purposes of applying the effective date, how are the periods of service to which the compensation is attributable determined A-23 (a) Services to which compensation is attributable . (1) General rule: compensation attributable to a service period based on plan formula . If a service provider obtains a legally binding right to compensation under a plan on or before December 31, 2008, and as of December 31, 2008 that plan provides for benefit payments under a formula that relates to a specific period of service in a year (such as relating to compensation paid during that period), the compensation is attributable to that specific period, except as otherwise provided in this A-23. To the extent that, based on the terms of the plan as of December 31, 2008, compensation is not attributable to services performed in a particular period, then the compensation generally is attributable to services performed during the year in which the employee obtains the legally binding right to the compensation. If a service provider is entitled to compensation only upon an involuntary separation from service, the amount attributable to services performed on or before December 31, 2008 is the amount the service provider would be entitled to based upon the years of service and compensation earned as of December 31, 2008 (disregarding any requirement to perform further services). Any additional amount to which the service provider becomes entitled after December 31, 2008 due solely to additional services performed after December 31, 2008 is attributable to service performed after December 31, 2008. A right to reasonable earnings on amounts deferred attributable to services performed before December 31, 2008 is treated as attributable to services performed before December 31, 2008, but only to the extent further services were not required after December 31, 2008 to retain the right to the earnings. (2) Legally binding right . Compensation is not attributable to a period of services prior to the date the service provider obtains a legally binding right to the compensation. A service provider does not have a legally binding right to compensation to the extent that compensation may be reduced unilaterally or eliminated by the service recipient or other person after the services creating the right to the compensation have been performed. However, if the facts and circumstances indicate that the discretion to reduce or eliminate the compensation is available or exercisable only upon a condition, or the discretion to reduce or eliminate the compensation lacks substantive significance, then the employee has a legally binding right to the compensation. For this purpose, compensation is not considered subject to unilateral reduction or elimination merely because it may be reduced or eliminated by operation of the objective terms of the plan, such as the application of a nondiscretionary, objective provision creating a substantial risk of forfeiture. (See sectsect 1.409A-1(b)(1) and 31.3121(v)(2)-1(b)(3)(i) for additional rules regarding when an employee obtains a legally binding right to compensation.) (3) Substantial risk of forfeiture . To the extent that under a plan8217s terms as of December 31, 2008, a service provider8217s right to compensation is subject to a substantial risk of forfeiture (as defined in QampA-3) in the form of a requirement to continue to perform substantial future services for the service recipient after December 31, 2008, the compensation generally is for services performed over the period of time that the service provider is required to continue to perform substantial future services for the service recipient and is attributed to that period on a pro rata basis, unless the compensation is attributable to a different period under the rule in paragraph A-23(b)(1). For purposes of applying the effective date, if the substantial risk of forfeiture lapses after December 31, 2008, but before the substantial risk of forfeiture would otherwise have lapsed under the terms of the plan as of December 31, 2008 if the service provider had continued providing services (such as due to death, disability or an acceleration of the vesting requirement), the allocation remains prorated over the period from when the service provider obtained the legally binding right to the payment to the date that the substantial risk of forfeiture would otherwise have lapsed under the terms of the plan as of December 31, 2008 if the service provider had continued providing services. (4) Plan terms as of December 31, 2008 . A plan8217s terms as of December 31, 2008, include only the plan8217s terms as in effect on December 31, 2008, and do not include any amendment to such plan terms after December 31, 2008, even if the amendment to such plan terms is made effective retroactively to a date earlier than January 1, 2009. Notwithstanding the foregoing, the terms of a plan may be amended retroactively to provide that a substantial risk of forfeiture that would otherwise lapse on or after January 1, 2009 will be treated as having lapsed effective before January 1, 2009, provided that the amendment is made in writing and effective before July 1, 2009, and provided further that any shortening of the period during which a deferred amount was subject to a substantial risk of forfeiture must be applied consistently to every service provider participating in that arrangement or a substantially similar arrangement. (b) Examples . For purposes of these examples, the description of the terms of the relevant plan refers to the terms of the plan as of December 31, 2008, except where otherwise provided. Example 1 . Employee A obtains on January 1, 2006 a legally binding right to be paid 400,000 at the end of December, 2014, but only if A continues to be employed on December 31, 2010. In this case, a pro rata portion of the compensation is attributable to services performed during 2006, 2007, 2008, 2009, and 2010, so that 60 of the amount deferred is attributable to services performed before 2009. Example 2 . Employee C obtains on December 31, 2007 a legally binding right to be paid on February 1, 2014 an amount equal to 10 of employee C8217s salary during the period from January 1, 2008 through December 31, 2009, and employee C8217s salary is 400,000 for each of 2008 and 2009. In this case, the compensation is attributable pro rata to services performed in 2008 and 2009, so that 50 of the amount deferred is attributable to services performed in 2008. Example 3 . Employee D obtains on December 31, 2007 a legally binding right to be paid on January 1, 2014 an amount equal to 20 of D8217s highest annual salary times the number of years of service completed by D before January 1, 2010, but only if D remains employed through December 31, 2009. Employee D remains employed through December 31, 2009 and has an annual salary of 400,000 in 2008. Under the terms of the plan in this case, under the rule in paragraph A-23(a)(1), the compensation attributable to services performed in 2008 is the present value of 80,000 (20 of Employee D8217s annual salary in 2008 times 1 year of service) payable on January 1, 2014. Example 4 . Employee E obtains on December 31, 2008 a legally binding right to be paid 400,000 on February 1, 2010 (without any requirement of continued employment). Under these facts and circumstances, the compensation is not attributable to services performed in a period of time after December 31, 2008. Example 5 . Employee F obtains on December 31, 2008 a stock appreciation right with a 10-year term and an exercise price equal to the fair market value of the stock on December 31, 2008 (without any requirement of continued employment in order to be able to exercise the right and receive payment). The compensation is not attributable to services performed in a period of time after December 31, 2008. Example 6 . Employee G obtains on January 1, 2008 a stock appreciation right with a 10-year term and an exercise price equal to the fair market value of the stock on January 1, 2008, but the stock appreciation right can be exercised only after the employee has continued his or her employment for three more years (through December 31, 2010). In this case, the amount deferred under the stock appreciation right is attributable to services performed from January 1, 2008 through December 31, 2010, so that one-third of the amount deferred is attributable to services performed before January 1, 2009. Example 7 . Employee H obtains on January 1, 2000 a right to a retirement benefit payable solely upon separation from service (including separation from service due to death or disability) as a life annuity equal to a monthly payment of 3 multiplied by the average of the highest three years of compensation multiplied again by the number of years of service Employee H had completed with the service recipient. As of December 31, 2008, Employee H had completed 15 years of service and the average of the highest three years of compensation was 250,000. The deferred amount attributable to services performed on or before December 31, 2008 equals the present value of the life annuity calculated using the years of service completed and the compensation earned as of December 31, 2008. Any increase in the deferred amount due to an additional year of service or an increase in compensation after December 31, 2008 would be a deferred amount attributable to services performed after December 31, 2008. Example 8 . Employee J obtains on January 1, 2008 a right to a bonus equal to 10 of the increase in the value of a pool of assets, calculable and payable one year after Employee J8217s separation from service. Because any increase in the value through the date of payment would not be due to Employee J8217s continued services, the entire deferred amount is attributable to services performed during 2008. Example 9 . Employee K obtains on January 1, 2008 a right to an amount payable on January 1, 2014, but only if Employee K continues to provide services through December 31, 2010, or dies or becomes disabled before December 31, 2010. On July 1, 2010, Employee K dies. Because under the terms of the plan as of December 31, 2008, Employee K was required to continue to provide services through December 31, 2010, one-third of the deferred amount continues to be attributable to services performed before January 1, 2009. Example 10 . Employee L obtains on January 1, 2008 a right to an amount payable on January 1, 2014, but only if Employee L continues to provide services through December 31, 2010, or dies or becomes disabled before December 31, 2010. On January 1, 2010, the arrangement is amended so that Employee L is entitled to payment of the amount regardless of whether Employee L continues to provide services after December 31, 2009. For purposes of the effective date of sect 457A, this amendment is disregarded and only one-third of the amount deferred is treated as attributable to services performed on or before December 31, 2008. Example 11 . Employee M obtains on January 1, 2008 a right to an amount payable on January 1, 2014, but only if Employee M continues to provide services through December 31, 2010, or dies or becomes disabled before December 31, 2010. On March 15, 2009, the arrangement is amended so that Employee M is entitled to payment of the amount regardless of whether Employee M continues to provide services after December 31, 2008. Provided that the same amendment is made and applied consistently to every service provider participating in the same or a substantially similar arrangement sponsored by the same service recipient, the amendment is not disregarded for purposes of the effective date under sect 457A and all of the amount deferred is treated as attributable to services performed on or before December 31, 2008. G. Coordination with sect 409A Q-24 How does sect 457A coordinate with sect 409A A-24 Sections 457A and 409A may both apply to amounts deferred under the same arrangement. For purposes of applying sect 409A to arrangements covered by sect 457A, rules similar to those addressing arrangements subject to sect 457(f) apply. Accordingly, an inclusion in income under sect 457A is treated as a payment for purposes of the short-term deferral rule under sect 1.409A-1(b)(4). In addition, until further guidance, the inclusion in income under sect 457A of earnings on amounts subject to sect 457A is treated as a payment in accordance with a fixed schedule of payments if the earnings are reasonable, are credited at least annually, and are included in income under sect 457A for the later of the taxable year in which such earnings are credited or when such amounts would otherwise be includible in income under sect 457A. However, the right to an amount that is not subject to sect 457A because it is a sect 457A short-term deferral under QampA-4 is subject to sect 409A unless the arrangement also qualifies as a short-term deferral under sect 1.409A-1(b)(4). Q-25 What transition rules apply under sect 409A with respect to amounts covered by sect 457A that are attributable to services performed before January 1, 2009 A-25 Solely with respect to a deferred amount attributable to services performed before January 1, 2009, a change in the time and form of payment to conform the date of distribution to the date the amount may be required to be included in income under sect 457A(d)(2) will not be treated as an impermissible acceleration under sect 409A(a)(3) and sect 1.409A-3(j)(1), provided that such change in the time and form of payment is established in writing and effective on or before December 31, 2011. To the extent a deferred amount attributable to services performed before January 1, 2009 was earned and vested before December 31, 2004 and is not otherwise covered by sect 409A due to the application of the effective date rules under sect 1.409A-6, a change in the time and form of payment solely to conform the date of distribution to the date the amounts may be required to be included in income under sect 457A(d)(2) is not treated as a material modification of such arrangement under sect 1.409A-6(a)(4), provided that such change in the time and form of payment is established in writing and effective on or before December 31, 2011. Q-26 What transition rules apply under sect 409A with respect to amounts covered by sect 457A that are attributable to services performed after December 31, 2008 A-26 In general, the right to a deferred amount to which sect 457A applies will not constitute a deferred amount under sect 409A because the amount will be 8220paid8221 for purposes of the short-term deferral rule under sect 1.409A-1(b)(4) no later than the time at which the right to the amount is no longer subject to a substantial risk of forfeiture. Accordingly, a plan provision stating that an amount will be payable in cash at the time the amount is includible in income under sect 457A will not be required because the right to payment of such amount will not be subject to sect 409A. However, payment timing issues under sect 409A may arise if the right to a deferred amount becomes subject to sect 457A in a future year (for example, because the plan sponsor becomes a nonqualified entity), or ceases to be subject to sect 457A in a future year (because the plan sponsor ceases to be a nonqualified entity before the right to the substantial risk of forfeiture lapses). In addition, payment timing issues may arise if earnings on deferred compensation become includible in gross income under sect 457A, to the extent such earnings would otherwise have been accumulated and paid at a deferred date. To address these issues, until further guidance the payment of a deferred amount during the service provider8217s taxable year in which such amount becomes includible in income under sect 457A will not constitute an impermissible acceleration of a payment under sect 409A(a)(3) or sect 1.409A-3(j). However, plan provisions will still be necessary to address use of the sect 457A short-term deferral rule (see QampA-4). Q-27 What transition rules apply under sect 409A with respect to certain back-to-back arrangements attributable to services performed before January 1, 2009 A-27 (a) If the service provider is also a service recipient (the intermediate service recipient) and maintains one or more nonqualified deferred compensation arrangements for its service providers covered by sect 457A under which any amount is attributable to services performed before January 1, 2009, a change in the time and form of payment of such amount solely to conform the date of payment to the date the amount is required to be included in income will not be treated as an impermissible acceleration under sect 409A(a)(3) and sect 1.409A-3(j)(1), provided that such change in the time and form of payment is established in writing and effective on or before December 31, 2011. To the extent a deferred amount covered by sect 457A was earned and vested before December 31, 2004 and is not otherwise subject to sect 409A due to the ap plication of the effective date rules under sect 1.409A-6, a change in the time and form of payment solely to conform the date of distribution to the date the amount is required to be included in income under sect 457A will not be treated as a material modification of such arrangement under sect 1.409A-6(a)(4), provided that such change in the time and form of payment is established in writing and effective on or before December 31, 2011. (b) With respect to a back-to-back arrangement under which a service provider provides services to a service recipient (the intermediate service recipient) that in turn provides services to another service recipient (the ultimate service recipient), to the extent the arrangement is covered by sect 409A, all potential times and forms of payment under which the service provider may be paid a deferred amount by the intermediate service recipient must comply with the requirements of sect 409A and sect 1.409A-3. This means that the service provider must be payable upon a permissible payment event, which may include the service provider8217s separation from service. However, a nonqualified deferred compensation arrangement that provides for the service provider to be paid when the intermediate service recipient separates from service from the ultimate service recipient is not a permissible payment event. Nothing in this A-27 should be interpreted as changing this requirement. In addition, no opinion is expressed as to whether such an arrangement would satisfy the requirements of the transition guidance for periods before the effective date of the final sect 409A regulations (January 1, 2009). For the applicable transition rules, see Notice 2007-86, 2007-46 I. R.B. 990. REQUEST FOR COMMENTS The Treasury Department and the IRS anticipate issuing additional guidance with respect to sect 457A. The Treasury Department and the IRS request comments on the topics addressed in this notice, and any other issues arising under sect 457A. The Treasury Department and the IRS specifically request comments regarding the following topics: 1. Whether and to what extent a limitation on benefits provision or exchange of information program is relevant to the determination of what is a 8220comprehensive income tax treaty.8221 2. The extent to which a reimbursement arrangement with respect to a domestic taxpayer service recipient and a nonqualified entity that has agreed to share or reimburse the domestic taxpayer service recipient8217s compensation costs should result in the domestic taxpayer service recipient also being treated as a nonqualified entity. 3. The potential scope of the exception to the definition of substantial risk of forfeiture that may be provided by regulation under sect 457A(d)(1)(B), relating to the single investment asset. 4. The proper treatment of trusts that are partners in a partnership and beneficiaries of these trusts for purposes of determining to whom income of a partnership is allocated under sect 457A(b)(2). All materials submitted will be available for public inspection and copying. Comments may be submitted to Internal Revenue Service, CC:PA:LPD:PR (Notice 2009-8), Room 5203, PO Box 7604, Ben Franklin Station, Washington, DC 20044. Submissions may also be hand-delivered Monday through Friday between the hours of 8 a. m. and 4 p. m. to the Courier8217s Desk at 1111 Constitution Avenue, NW, Washington, DC 20224, Attn: CC:PA:LPD:PR (Notice 2009-8), Room 5203. Submissions may also be sent electronically via the internet to the following email address: Noticementsirscounsel. treas. gov . Include the notice number (Notice 2009-8) in the subject line. EFFECTIVE DATE Until further guidance is issued, taxpayers may rely on the rules in this notice for purposes of sect 457A effective from October 3, 2008 (the date of enactment of TEAMTRA). Further guidance that would expand the coverage of sect 457A will be prospective and will not apply to a service provider8217s taxable years beginning before the issuance of such guidance. CONTACT INFORMATION For further information regarding this notice, contact Stephen Tackney of the Office of Division CounselAssociate Chief Counsel (Tax Exempt amp Government Entities) at (202) 927-9639 (not a toll-free call).IRS Provides Favorable Guidance on Code Section 457A Executive Compensation Blog In June, the IRS released Revenue Ruling 2014-18 to clarify that stock options and stock-settled stock appreciation rights (SS-SARs) will not be considered nonqualified deferred compensation for purposes of Code Section 457A, provided the awards are settled in stock and designed to satisfy Code Section 409Arsquos ldquostock rightrdquo exemption. Section 457A, which is separate from Section 409A, effectively eliminates the ability to defer compensation for taxpayers that provide services to ldquononqualified entities. rdquo Nonqualified entities are typically foreign companies in ldquotax-indifferentrdquo jurisdictions (colloquially, tax havens) or domestic partnerships and other pass-through entities that are owned more than 20 by tax-exempt entities. Section 457A imposes tax on deferred compensation at vesting, rather than on payment as under Section 409A. Section 457A most commonly applies to hedge funds and U. S. citizens working outside the U. S. for a non-U. S. employer in a tax-indifferent jurisdiction. Since Section 457A became effective in 2009, some compensation professionals have been concerned that Section 457A and its potential 20 penalty tax would apply to any stock option or SAR granted to a service provider of a nonqualified entity. This concern arose from the explicit language of the statute, which defines nonqualified deferred compensation by referring to the definition in Section 409A(d) but then adds ldquoexcept that such term shall include any plan that provides a right to compensation based on the appreciation in value of a specified number of equity units of the service recipient. rdquo The IRS previously tried to ally this concern in IRS Notice 2009-8, but now has used a more formal interpretation in Revenue Ruling 2014-18 to confirm that Section 457A does not apply to stock options and SARs that are stock-settled so long as they met the stock right exemption in Code Section 409A. However, unlike Section 409A, Section 457A still applied to stock appreciation rights that are or may be settled in cash . Revenue Ruling 2014-18 applies retroactively. Executive Compensation BlogIRS Ruling Allows Tax-Deferred Stock Rights for Fund Managers Section 457A of the Internal Revenue Code (the Code) generally restricts the ability of offshore funds and other entities domiciled in tax-indifferent jurisdictions to offer tax-advantaged deferred compensation to U. S. persons. Revenue Ruling 2014-18 holds that stock options and stock-settled stock appreciation rights (SARs) granted by these entities can be structured to avoid Section 457A. Among other things, this ruling allows an offshore fund to compensate its managers with stock rights that will only be subject to U. S. tax upon exercise, so long as the stock right is exempt from Section 409A and the manager has the same redemption rights with respect to acquired shares as other shareholders of the hedge fund. Section 457A Restrictions on Nonqualified Deferred Compensation Section 457A restricts the ability of so-called nonqualified entities to defer compensation on a tax-deferred basis to persons subject to tax in the United States. A ldquononqualified entityrdquo for this purpose includes foreign corporations domiciled in tax-indifferent jurisdictions and foreign partnerships whose partners are at least in part not subject to tax. If applicable, Section 457A will treat deferred compensation as taxable income when there is no longer a substantial risk of forfeiture. The scope of what constitutes a ldquosubstantial risk of forfeiturerdquo under Section 457A is much narrower than under other provides of the Code. Generally, a substantial risk of forfeiture is limited to conditions that relate to the continued performance of services, as opposed to meeting bona fide performance goals. As a result, it is difficult for nonqualified entities to provide incentive compensation on a tax-deferred basis when the only risk of forfeiture is tied to performance objectives. Section 457A was primarily aimed at fee arrangements between fund managers and offshore funds, and its impact was immediate and profound. Offshore private equity and hedge funds had regularly deferred the payment of incentive fees to fund managers. The amount of fees could be based on fund performance during a single year or over several years. These type of fee arrangements largely disappeared for new service periods after the enactment of Section 457A. In particular, it was important for funds not to defer fees when the payout could not be determined on vesting. Payouts that varied due to future performance fund performance trigger an additional 20-percent tax and interest charges under Section 457A, similar to the penalties imposed under Section 409A of the Code. (Note that Section 457A impacted only fee arrangements and not management incentives structured as carrypartnership interests.) Relief for Certain Stock Rights under Revenue Ruling 2014-18 The ruling describes a situation in which a nonqualified entity that is a foreign corporation grants stock rights that are exempt from Section 409A to a U. S. limited liability company taxable as a partnership for U. S. income tax purposes (the U. S. service provider). Among other things, the stock rights arrangement does not include any feature for the deferral of compensation, the stock right exercise price is not less than the fair market value of the underlying stock on the date the option is granted, and the awards are for a fixed number of common shares of the nonqualified entity. In addition, the U. S. service provider has the same redemption rights with respect to common shares acquired upon exercise of the stock rights as other shareholders have with respect to their common shares of the nonqualified entity. Revenue Ruling 2014-18 holds that stock rights subject to these restrictions will not to be treated as nonqualified deferred compensation under Section 457A. As a result, a U. S. service provider receiving stock rights that are structured to avoid Section 457A will only be taxable upon exercise. Set forth below is a chart illustrating how this ruling may be useful to a fund (that is a nonqualified entity) in structuring incentive compensation for its fund managers. In addition to receive a 2-percent management fee on a current basis, the fund manager will receive stock-settled SARs that allow the fund manager to participate in 20 percent of the appreciation of the fundrsquos appreciation above 100 million. The stock-settled appreciation rights are not subject to a continued service requirement after the date of grant. There is no income tax to the fund manager upon grant when the compensation is considered vested under Revenue Ruling 2014-18. In 2017, the fund appreciates to 300 million, at which point the fund manager decides to exercise the stock-settled SAR. It is only then that the service provider is subject to U. S. income tax on the 40 million gain (300 millionndash100 million 20 percent) from settlement of the stock-settled SARs. Section 457A and Revenue Ruling 2014-18 also apply to U. S. persons providing services to employers that are nonqualified entities. Thus, for example, employees working for an employer in Bermuda may be granted a stock-settled SAR as a form of tax-deferred compensation, despite the fact that the employer is a nonqualified entity. Revenue Ruling 2014-18 does not explicitly state when equity interests received by a manager can be transferred to a third party or redeemed for cash consistent with the stock rights being exempt from Section 457A. In other words, are there circumstances in which an option or a stock-settled SAR would be recharacterized as being cash settled and, therefore, outside the scope of the Section 457A exemption The only limitation stated in Revenue Ruling 2014-18 is that the service provider has ldquothe same redemption rights with respect to common shares acquired upon exercise of the stock rights as other shareholders have with respect to their common shares. rdquo Revenue Ruling 2014-18 also does not address the application of these principles when the nonqualified entity is a partnership, limited liability company or other form of non-corporate entity. Presumably, the concepts set forth in the Revenue Ruling 2014-18 are to be applied ldquoby analogyrdquo with respect to ldquoan equity interest in a non-corporate entity (meaning a right to purchase actual equity in such entity, and not a mere right to an amount equal to the appreciation in such equity),rdquo consistent with earlier Section 457A guidance under Notice 2009-8. This new guidance should be welcome news to fund managers. This ruling provides comfort for fund managers to receive incentive compensation on a tax-advantaged basis in the form of stock rights in a manner that aligns their interests with those of the fund investors. Care must be exercised in structuring stock rights to both meet the conditions under Revenue Ruling 2014-18 and the fund managersrsquo expectations as to the value of those rights. If you have questions about this ruling and related requirements, please contact your regular McDermott lawyer or one of the authors.